jusbrasil.com.br
3 de Março de 2021

Vai começar a operação pente fino do INSS

Thiago Ferreira Gomes, Advogado
Publicado por Thiago Ferreira Gomes
há 5 meses

A OPERAÇÃO PENTE FINO DO INSS

O nome pode até ser um tanto quanto assustador ou maldoso, mas o fato é que a intitulada “operação pente fino” foi chamada assim pela mídia exatamente para causar um impacto (positivo ou negativo?) nos segurados, chamando-os a atenção para uma massiva revisão de benefícios que irá ser realizada pelo INSS ainda este ano.

É lamentável que tal operação esteja sendo realizada justamente no momento atual de enfrentamento da pandemia, revelando nitidamente um viés de controle de gastos por parte do Governo, o que merece total repúdio e indignação por parte população.

AGORA É LEI

A operação pente fino virou lei e será realizada para cumprir exatamente o que está previsto na legislação. Não se sabe exatamente de quanto em quanto tempo ela será feita, porém a tendência é que seja de pelo menos uma vez por ano.

COMO VAI FUNCIONAR A OPERAÇÃO PENTE FINO

Para esta nova operação está prevista a análise de mais de 1,7 milhão de benefícios com suposto indício de irregularidade.

O INSS vai notificar os segurados preferencialmente por rede bancária ou por meio eletrônico, ou, em um segundo momento, por via postal, conforme o endereço constante do cadastro do benefício.

Caso não sejam localizados pelos correios, o INSS vai expedir a notificação por edital.

Ao receber a notificação para a apresentação de algum documento ou para a atualização cadastral, o segurado terá o prazo de 30 dias (60 dias se for trabalhador rural) para cumprir com a determinação do INSS e apresentar a sua defesa. Esta defesa pode ser apresentada pelo canal de atendimento eletrônico do INSS (Meu INSS) ou diretamente nas Agências da Previdência Social.

Se não apresentar a defesa no prazo estabelecido ou se o INSS considerar a defesa insuficiente, o benefício será SUSPENSO, devendo o INSS notificar mais uma vez o segurado para que o mesmo apresente recurso também no prazo de 30 dias.

IMPORTANTE: se o segurado não apresentar o recurso no prazo de 30 dias após a suspensão, o benefício será CESSADO (bloqueado), dificultando em muito as chances de restabelecer o benefício.

O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO

A primeira coisa a fazer é manter todos os dados cadastrais atualizados. Para fazer isso basta acessar a plataforma do Meu INSS e acessar a opção “atualização cadastral”. Fazendo isso o segurado garante que a notificação seja enviada para o seu endereço correto evitando a suspensão do benefício.

Depois de proceder com a atualização cadastral será necessário agendar o cumprimento de exigência pela plataforma eletrônica e anexar toda a documentação solicitada pelo INSS. Caso não consiga realizar o agendamento eletrônico poderá ligar para o 135 para marcar o atendimento.

Para os benefícios por incapacidade é importante que os segurados já adiantem novos laudos e atestados com seus médicos para evitar contratempo como, por exemplo, não conseguirem consulta a tempo de fazer a revisão.

QUAIS BENEFÍCIOS PODEM SER REVISADOS

A operação pente fino pode revisar qualquer tipo de benefício. Portanto, apesar de ser o alvo principal, não só os benefícios por incapacidade devem ser revisados, outras espécies de benefícios que apresentem indícios de irregularidade também podem ser naturalmente revisadas por esta operação.

Thiago Ferreira Gomes

Advocacia Previdenciáriar

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)